quarta-feira, 2 de maio de 2018

EDUCADORES TÊM DIREITO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Mais uma vez o prefeito de Codó investe contra os direitos dos educadores da rede municipal de ensino. Nagib pretende, à revelia do que determina a lei, não repassar parte dos recursos dos precatórios do FUNDEF aos professores. Diz que não deve nada aos educadores. Porém, se tais recursos fossem repassados ao município no período devido, os educadores os teriam recebido. Esta verba, portanto, trata-se de uma reparação do que foi usurpado do salário dos educadores no período de vigência do FUNDEF.

Para extirpar qualquer objeção legal quanto ao direito dos educadores em parte dos precatórios, vejamos o que diz a lei do FUNDEF:

“Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público."

OS EDUCADORES DEVEM SEGUIR NA LUTA!

A exemplo de outras conquistas da categoria, como o Plano de Carreira, o Piso Salarial e a Jornada Extraclasse, o direito aos precatórios do FUNDEF também só virá com muita luta, por isso foi fundamental a decisão da categoria e do seu sindicato de paralisar no dia 08 de maio, como forma de pressionar o executivo a cumprir a lei e a respeitar o direito dos professores.

TODO APOIO A LUTA DOS EDUCADORES!


Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/Codó

segunda-feira, 26 de março de 2018

PSOL cobra do MP cumprimento do TAC do concurso público


Nesta segunda feira, 26/03, o Partido Socialismo e Liberdade de Codó - PSOL - cobrou do Ministério Público o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obriga a prefeitura de Codó a realizar concurso público. O prazo estipulado pelo próprio MP expirou em 31/12/2017, e  a multa diária por atraso é R$ 1.000,00.






O PSOL já havia alertado o MP sobre o possível descumprimento do TAC, entretanto a promotoria objetou que o prazo para o cumprimento do mesmo ainda não havia expirado. (ofício abaixo).



Dentre os motivos apontados pelo Ministério Público para fazer o TAC estão, segundo o documento: "O grande número de servidores públicos contratados mediante contrato temporário de trabalho, sem prévia aprovação em concurso público; e a necessidade de imediata restauração da legalidade desse aspecto da administração pública."

Confira o TAC na íntegra, que está sendo descumprido pela prefeitura de Codó:








domingo, 19 de novembro de 2017

Disputa interna na câmara tem interesses escusos!

       
O recente episódio envolvendo o atual presidente da câmara e os demais vereadores só demonstra o que todos os codoenses já sabem: a câmara municipal de Codó é um balcão de negócios, um instrumento empregado pelos vereadores e pelos caciques políticos para alcançar seus interesses pessoais. Já dizia um deles: “vereador não se faz, se compra”.

Expedito, eleito e reeleito antecipadamente pelos seus pares para a presidência da câmara, repentinamente não presta mais. Segundo seus ex colegas, agora é ineficiente, negligente e violador de suas obrigações. A que se deve esta constatação tão brusca? Por que somente agora os demais vereadores deixaram de ser coniventes e resolveram denunciar as peripécias do presidente? 

Os interesses indizíveis. 

Na verdade, o que se esconde por trás da investida pela suposta moralização do parlamento municipal é a “briga de foice” entre os caciques políticos que atualmente controlam os vereadores (vide o caso da vereadora não sei). Com a possibilidade de ter suas contas julgadas, Biné Figueiredo precisa aumentar sua influência na câmara, especialmente sobre a presidência, se não quiser levar o mesmo fim que Ricardo Archer e virar ficha suja. A recente aproximação de Expedito Carneiro à Biné Figueiredo evidencia esta estratégia, que não agradou o poder executivo, e por isso tratou imediatamente de acionar seus fantoches na casa legislativa. 

Por outro lado, as acusações levantadas contra Expedito são gravíssimas, com fortes indícios de veracidade e devem ser apuradas pelos órgãos responsáveis. Entretanto, fica claro que tais denúncias são apenas o pretexto para mascarar a verdadeira motivação desta investida contra o presidente da câmara, que é a disputa inescrupulosa e antirrepublicana pelo poder político. 

E a população? 

No meio de tudo isso fica a população codoense, que passa por dificuldades em diversos setores do serviço público enquanto os vereadores se engalfinham em disputas internas e não cumprem seu papel legislativo, muito menos fiscalizatório. Por isso, não podemos apenas assistir a mais este triste episódio e colher seus efeitos nefastos. É preciso que haja mobilização para que as denúncias contra Expedito Carneiro sejam apuradas e os demais vereadores respondam por que foram coniventes até agora com a gestão de Expedito. Ao mesmo tempo, precisamos exigir que as prestações de conta de Biné Figueiredo sejam julgadas.


Diretório Municipal do PSOL/Codó

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

PSOL convida população para ato político contra reformas nesta sexta feira, 10/11

Às vésperas da reforma trabalhista entrar em vigor em 11 de novembro, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de base e movimentos sociais, incluindo a frente Povo Sem Medo, realizarão, no dia 10 de novembro, um dia nacional de lutas e paralisações contra as propostas dos governos (federal e estaduais) que ameaçam os direitos da população brasileira. Para o dia, estão sendo preparadas manifestações nos locais de trabalho e protestos de rua, mobilizando diversas categorias de trabalhadores dos setores público e privado. Algumas devem paralisar os trabalhos ao longo do dia.

Além da defesa dos direitos trabalhistas, usurpados com a reforma aprovada por Michel Temer e sua base aliada no Congresso Nacional, o dia de luta incluirá na pauta a derrota da reforma da Previdência, o fim do trabalho escravo, a defesa do serviço público e o fim das privatizações. Todos os eixos dialogam com o momento de retrocessos impostos ao país pelo governo ilegítimo.

Absolvido da segunda denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça, Temer agora voltará as suas armas para aprovar a prioridade de seu mandato, que é a mudança nas regras da aposentadoria dos trabalhadores. Além disso, aprofunda o ajuste fiscal, com o envio, ao Congresso Nacional, de uma Medida Provisória que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos dos atuais 11% para 14% e adia os reajustes previstos para diversas categorias em 2018.

Em relação ao trabalho escravo, em conluio com o setor empresarial e do agronegócio, publicou uma portaria dificultando a fiscalização e a punição dos casos considerados análogos à escravidão, em que trabalhadores são mantidos sem qualquer direito e em condições precárias. No setor econômico, a grande intenção do Palácio do Planalto é aprofundar as privatizações, conforme vem demonstrando com o anúncio da venda da Eletrobras e da Casa da Moeda, além dos leilões das reservas de pré-sal a empresas privadas e estrangeiras.

O PSOL participa da construção de mais essa data de luta e, por meio de sua militância em vários setores, marcará presença nas agendas de mobilização que visam mostrar ao governo que os trabalhadores e os movimentos sociais não aceitarão os retrocessos que estão sendo impostos ao país.

Em Codó, o PSOL se somará com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal para realizar uma manifestação cuja concentração será nas proximidades da igreja São Sebastião, no início da manhã. Além da luta contra as reformas de Temer, os governos municipal e estadual também serão cobrados quanto a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Para derrotar o crime organizado que se instalou em todos os poderes da república só a mobilização popular, por isso é fundamental que todos os trabalhadores participem desta manifestação.


Fonte: texto adaptado de psol50.org.br

sábado, 7 de outubro de 2017

Marxismo e psicanálise

"Não é preciso dizer que uma civilização que deixa insatisfeito um número tão grande de seus participantes e os impulsiona à revolta, não tem nem merece a perspectiva de uma existência duradoura".

Quem pensou que a afirmação acima possa ser de Marx, Lênin, Gramsci ou de algum outro intelectual partidário do materialismo histórico se enganou. Ela é de Sigmund Freud, o pai da psicanálise. A encontrei na leitura de um pequeno livro de autoria de Erasmo Miessa Ruiz, intitulado "Freud no divã do cárcere: Gramsci analisa a psicanálise". Desde então me interessei em conhecer melhor a teoria freudiana.

Em seguida li "O Mal Estar na Civilização" onde Freud cita o poeta-filósofo Schiller, segundo o qual "a fome e o amor sustentam a máquina do mundo". Portanto, assim como o marxismo, a psicanálise também tem um fundamento materialista.

Em "O futuro de uma ilusão" Freud, com argumentos diversos de Marx, também faz a crítica religiosa, argumentando que a religião, "a neurose obsessiva universal da humanidade, depende de sentimentos infantis não resolvidos e é responsável pela atrofia intelectual da maior parte dos seres humanos".

Embora Freud também afirme que o pressuposto do sistema comunista é "uma ilusão insustentável", pois "suprimindo a propriedade privada, subtraímos ao gosto humano pela agressão um dos seus instrumentos, sem dúvida poderoso, mas certamente não o mais poderoso", tal crítica se baseia numa compreensão a-histórica da ontogênese humana.

Antes de morrer, entretanto, Freud fez uma autocrítica em relação ao marxismo: "Sei que os meus conhecimentos sobre o marxismo não revelam nenhuma familiaridade maior, não mostram uma compreensão adequada dos escritos de Marx e Engels. Fiquei sabendo mais tarde, com certa satisfação, que nem um nem o outro negaram a influência dos fatores do ego e do superego. Isso desfaz o principal conflito que eu pensava existir entre o marxismo e a psicanálise". (Konder, 2009. Como Freud via Marx).

Estas são algumas relações que tem me chamado atenção nas obras de Marx e Freud. Um forte suspeita que tenho é que uma "Teoria do Tudo" das ciências humanas e sociais, certamente teria como base o marxismo e a psicanálise.


quarta-feira, 2 de agosto de 2017

À ESQUERDA, SEMPRE!

Por Jacinto Pereira Sousa Júnior – novo membro do PSOL/Codó.


O muro da separação desmoronou em 1989 (Berlim), entretanto, o rufar dos tambores nos alerta que a esperança e o sonho não acabaram, ao contrário, permanecem cristalinos, sedutores e palpáveis. E crendo nesse ideário sedimentado é possível sim, reescrever uma nova história na perspectiva revolucionária, renovada e democrática, onde a justiça social seja a máxima entre os humanos, a liberdade seja compartilhada potencialmente produzindo indivíduos sensíveis capazes de respeitar o outrem e seu modo de pensar; onde a crítica tenha seu espaço e seja ouvida de maneira tal que o oponente não agrida o crítico, mas o rebata na mesma percepção teórica; onde a lei seja cumprida de fato e de direito e puna o infrator sem olhar o status quo que pertença. O mundo só atingirá a sua verdadeira essência igualitária quando o homem desprezar o sentimento prevalente de sua bestialidade inumana. Ele tem que se tornar humano outra vez, ou melhor, hominizar-se! 

O modelo societário que lutamos por construir não pode ser um arremedo do fantasma que pulula nas entranhas dos proxenetas guiados pela ambição desenfreada, fria e calcada no espírito egoísta. Nossa força nasce e renasce – como fênix - a cada momento quando identificamos um retrocesso, quando sentimos a perda circunstancial de uma batalha, quando percebemos o desencanto e a ilusão de uma fração popular ante a realidade fantasmagórica gerada pelo sistema capitalista excludente e opressor; apesar de todo esse imbróglio social ainda o espírito encarnado da luta tem sua manifestação internalizada de modo avassalador e inquietante e prossegue e avança. É um querer inexplicável, apenas se sente e se deixa levar, pois tem uma finalidade e uma tarefa a cumprir!

Desde sempre incorporamos o conceito fiel de justiça, de liberdade, de democracia, de igualdade, de fraternidade na perspectiva de submetê-los à vontade da coletividade. O homem deseja e quer Paz, quer viver o cotidiano sem a preocupação com o que sua família vai comer hoje e amanhã! O fato de o homem ter sua dignidade preservada já é o suficiente para perceber-se como gente, gente com valor incomensurável. Este princípio é universal e necessita ser revitalizado como apêndice inerente à humanidade parida pelo amor indissolúvel. É insuportável conviver com a injustiça sendo tratada como enlace natural entre os diferentes. A naturalização da injustiça fere a vida dos que vivem pauperrimamente nas relações sociais. A casta privilegiada tem nessa categoria sua máxima glória, a priori, imaginam-se deuses com poderes para punir a bel-prazer este ou aquele sujeito que contrarie seu desejo opressivo. Essa cultura seletiva e perniciosa sofrerá um revés brevemente e todo o povo clamará por retidão e honestidade em todos os aspectos da vida social. Estamos nos preparando para o embate na linha do front. Nosso retorno tem um ar de início dos idos tempos das “Diretas Já!” – na metade da década dos anos de 1980 – quando inapelável e inadiavelmente quebramos as amarras do ‘entulho autoritário’ que oprimiu nosso povo por duas décadas de forma violenta e violentamente perseguiu os filhos deste solo que queriam apenas viver numa ‘pátria livre’ e sem ‘berço esplêndido’, mas num país real e justo para com todos os seus filhos e netos. Reencontrar o sentido da luta e ser protagonista de um novo ciclo político constitui um momento de significado sem precedência para a minha história como militante e revolucionário engajado. Nunca deixei de acreditar na perspectiva histórica democrática e fraterna. Assim caminharei e lutarei pelo resto da vida, solidariamente. Saudações fraternas aos meus novos camaradas de luta e de partido. Viva o PSOL/Codó! Viva o socialismo democrático!

domingo, 30 de julho de 2017

Problema da fumaça do lixão será levado aos vereadores na próxima sessão

Na última sexta feira, dia 28, um grupo de pessoas preocupadas com o problema da fumaça oriunda do lixão localizado no Bairro Codó Novo se reuniu para discutir o assunto e encontrar soluções. Já é a segunda reunião do grupo, constituído, na sua maioria, por moradores de áreas afetadas pela fumaça.

Como sabemos, o problema não é novo, mas a cada ano a fumaça aumenta e atinge áreas cada vez mais distantes provocando graves problemas de saúde, principalmente em crianças e idosos. Já se tem registro da fumaça do lixão chegando à Rua S. Silva, no Bairro São Pedro.

O grupo pretende procurar o poder executivo, legislativo e o Ministério Público, já que a fumaça do lixão já se tornou um problema de saúde pública. A primeira ação será uma visita à Câmara de vereadores já na próxima terça feira, 01 de agosto, para a qual convidam especialmente os prejudicados pela fumaça.

O grupo também convida os demais sensíveis à causa para participar da próxima reunião, que acontecerá na Paróquia Santa Terezinha, sexta feira, dia 04, às 19:00h.