domingo, 2 de setembro de 2018

GOVERNO NAGIB: ESPECIALISTA EM MAQUILAR A CIDADE

Eleito com a principal promessa de gerar mais emprego e renda para as famílias codoenses, até agora o Governo mais Avanço mais Conquistas vem demonstrando mesmo que sua especialidade é maquilar a realidade do município, sobretudo através de pequenas obras urbanísticas. Enquanto isso, os graves problemas do município, como a precária saúde, a educação sucateada, o desemprego em massa, o problema do lixão a céu aberto, entre outros, permanecem sem solução.
Fila grandiosa no HGM para marcação
de consulta

Quem vê de fora ou superficialmente acredita que o município está mil maravilhas, mas quem vive o dia a dia da cidade sofre na pele as dificuldades de ser cidadão codoense.

A saúde é o setor com mais problemas: dificuldades para marcar consultas, escassez e desvalorização dos profissionais, filas enormes, falta de material para trabalho, são uma amostra de que o HGM funciona precariamente. Na educação, a situação não é diferente, sobretudo quando se trata de condições de trabalho para o professor. O lixão a céu aberto continua adoecendo as pessoas, principalmente crianças e idosos.

Maternidade inaugurada há mais de um ano não funciona

Enfim, quase na metade do seu mandato, o governo de Nagib ainda não conseguiu cumprir grande parte das promessas de campanha, apesar do enxugamento de gastos que vem praticando através de demissões e dos mais de duzentos milhões (206.938.708,99) recebidos só de repasses do governo federal, sem contar os repasses estaduais, convênios, emendas parlamentares e receitas próprias. (Fonte: Tesouro Nacional).

Professores reivindicam valorização e condições de trabalho


Lixão a céu aberto continua adoecendo crianças e idosos

Assim a população se pergunta onde está sendo investido todo esse recurso, já que a qualidade dos serviços públicos tem piorado e a cada dia fica mais difícil viver dignamente na nossa cidade. Acreditamos que é hora de a população abrir o olho e fiscalizar melhor a aplicação dos recursos públicos do nosso município, pois se depender dos nossos vereadores estaremos perdidos.


Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Diretório Municipal de Codó


segunda-feira, 4 de junho de 2018

Até quando a prefeitura de Codó seguirá burlando a lei e adiará o concurso público?

Com a anuência do Ministério Público, a prefeitura de Codó ganhou mais tempo para realizar o concurso público, que segundo o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, anteriormente firmado com o MP, deveria ser realizado até o ano passado.

Por meio de um Aditivo, a representante do MP aceitou as alegações do poder executivo e estendeu o prazo para dezembro de 2019. Vejamos:

"...resolvem celebrar o presente ADITIVO AO TAC de 08 de fevereiro de 2017 prorrogando os prazos de cumprimento das obrigações acordadas para ter início em junho de 2019, com lançamento do edital do concurso público, e término em dezembro de 2019, bem como posse dos aprovados em janeiro de 2020..."

Apesar da representante do Ministério Público ter reconhecido no TAC de 08/02/2017 que "o Município de Codó apresenta grande número de servidores contratados mediante contrato temporário de trabalho, sem prévia aprovação em concurso público" e que há "necessidade IMEDIATA de restauração da legalidade desse aspecto da administração Pública", a promotora resolveu aceitar a proposta do executivo e adiar por dois anos a realização do concurso público. O novo TAC não explicita qual a justificativa apresentada pelo município para conseguir a prorrogação dos prazos.

Ainda segundo o Termo de Ajustamento de Conduta que foi descumprido, o Ministério Público poderia ter aplicado uma multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais) sobre o gestor, em caso de descumprimento do TAC, o que certamente não ocorreu.

O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, que ingressou com a representação pela realização do concurso público, continuará vigilante e atento ao cumprimento do novo TAC (Aditivo), e ao papel institucional do MP para que a legalidade volte a ser estabelecida na administração pública municipal de Codó.


Diretório Municipal do PSOL/Codó




quarta-feira, 2 de maio de 2018

EDUCADORES TÊM DIREITO AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

Mais uma vez o prefeito de Codó investe contra os direitos dos educadores da rede municipal de ensino. Nagib pretende, à revelia do que determina a lei, não repassar parte dos recursos dos precatórios do FUNDEF aos professores. Diz que não deve nada aos educadores. Porém, se tais recursos fossem repassados ao município no período devido, os educadores os teriam recebido. Esta verba, portanto, trata-se de uma reparação do que foi usurpado do salário dos educadores no período de vigência do FUNDEF.

Para extirpar qualquer objeção legal quanto ao direito dos educadores em parte dos precatórios, vejamos o que diz a lei do FUNDEF:

“Art. 7º Os recursos do Fundo, incluída a complementação da União, quando for o caso, serão utilizados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, assegurados, pelo menos, 60% (sessenta por cento) para a remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público."

OS EDUCADORES DEVEM SEGUIR NA LUTA!

A exemplo de outras conquistas da categoria, como o Plano de Carreira, o Piso Salarial e a Jornada Extraclasse, o direito aos precatórios do FUNDEF também só virá com muita luta, por isso foi fundamental a decisão da categoria e do seu sindicato de paralisar no dia 08 de maio, como forma de pressionar o executivo a cumprir a lei e a respeitar o direito dos professores.

TODO APOIO A LUTA DOS EDUCADORES!


Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/Codó

segunda-feira, 26 de março de 2018

PSOL cobra do MP cumprimento do TAC do concurso público


Nesta segunda feira, 26/03, o Partido Socialismo e Liberdade de Codó - PSOL - cobrou do Ministério Público o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que obriga a prefeitura de Codó a realizar concurso público. O prazo estipulado pelo próprio MP expirou em 31/12/2017, e  a multa diária por atraso é R$ 1.000,00.






O PSOL já havia alertado o MP sobre o possível descumprimento do TAC, entretanto a promotoria objetou que o prazo para o cumprimento do mesmo ainda não havia expirado. (ofício abaixo).



Dentre os motivos apontados pelo Ministério Público para fazer o TAC estão, segundo o documento: "O grande número de servidores públicos contratados mediante contrato temporário de trabalho, sem prévia aprovação em concurso público; e a necessidade de imediata restauração da legalidade desse aspecto da administração pública."

Confira o TAC na íntegra, que está sendo descumprido pela prefeitura de Codó:








domingo, 19 de novembro de 2017

Disputa interna na câmara tem interesses escusos!

       
O recente episódio envolvendo o atual presidente da câmara e os demais vereadores só demonstra o que todos os codoenses já sabem: a câmara municipal de Codó é um balcão de negócios, um instrumento empregado pelos vereadores e pelos caciques políticos para alcançar seus interesses pessoais. Já dizia um deles: “vereador não se faz, se compra”.

Expedito, eleito e reeleito antecipadamente pelos seus pares para a presidência da câmara, repentinamente não presta mais. Segundo seus ex colegas, agora é ineficiente, negligente e violador de suas obrigações. A que se deve esta constatação tão brusca? Por que somente agora os demais vereadores deixaram de ser coniventes e resolveram denunciar as peripécias do presidente? 

Os interesses indizíveis. 

Na verdade, o que se esconde por trás da investida pela suposta moralização do parlamento municipal é a “briga de foice” entre os caciques políticos que atualmente controlam os vereadores (vide o caso da vereadora não sei). Com a possibilidade de ter suas contas julgadas, Biné Figueiredo precisa aumentar sua influência na câmara, especialmente sobre a presidência, se não quiser levar o mesmo fim que Ricardo Archer e virar ficha suja. A recente aproximação de Expedito Carneiro à Biné Figueiredo evidencia esta estratégia, que não agradou o poder executivo, e por isso tratou imediatamente de acionar seus fantoches na casa legislativa. 

Por outro lado, as acusações levantadas contra Expedito são gravíssimas, com fortes indícios de veracidade e devem ser apuradas pelos órgãos responsáveis. Entretanto, fica claro que tais denúncias são apenas o pretexto para mascarar a verdadeira motivação desta investida contra o presidente da câmara, que é a disputa inescrupulosa e antirrepublicana pelo poder político. 

E a população? 

No meio de tudo isso fica a população codoense, que passa por dificuldades em diversos setores do serviço público enquanto os vereadores se engalfinham em disputas internas e não cumprem seu papel legislativo, muito menos fiscalizatório. Por isso, não podemos apenas assistir a mais este triste episódio e colher seus efeitos nefastos. É preciso que haja mobilização para que as denúncias contra Expedito Carneiro sejam apuradas e os demais vereadores respondam por que foram coniventes até agora com a gestão de Expedito. Ao mesmo tempo, precisamos exigir que as prestações de conta de Biné Figueiredo sejam julgadas.


Diretório Municipal do PSOL/Codó

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

PSOL convida população para ato político contra reformas nesta sexta feira, 10/11

Às vésperas da reforma trabalhista entrar em vigor em 11 de novembro, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de base e movimentos sociais, incluindo a frente Povo Sem Medo, realizarão, no dia 10 de novembro, um dia nacional de lutas e paralisações contra as propostas dos governos (federal e estaduais) que ameaçam os direitos da população brasileira. Para o dia, estão sendo preparadas manifestações nos locais de trabalho e protestos de rua, mobilizando diversas categorias de trabalhadores dos setores público e privado. Algumas devem paralisar os trabalhos ao longo do dia.

Além da defesa dos direitos trabalhistas, usurpados com a reforma aprovada por Michel Temer e sua base aliada no Congresso Nacional, o dia de luta incluirá na pauta a derrota da reforma da Previdência, o fim do trabalho escravo, a defesa do serviço público e o fim das privatizações. Todos os eixos dialogam com o momento de retrocessos impostos ao país pelo governo ilegítimo.

Absolvido da segunda denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça, Temer agora voltará as suas armas para aprovar a prioridade de seu mandato, que é a mudança nas regras da aposentadoria dos trabalhadores. Além disso, aprofunda o ajuste fiscal, com o envio, ao Congresso Nacional, de uma Medida Provisória que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores públicos dos atuais 11% para 14% e adia os reajustes previstos para diversas categorias em 2018.

Em relação ao trabalho escravo, em conluio com o setor empresarial e do agronegócio, publicou uma portaria dificultando a fiscalização e a punição dos casos considerados análogos à escravidão, em que trabalhadores são mantidos sem qualquer direito e em condições precárias. No setor econômico, a grande intenção do Palácio do Planalto é aprofundar as privatizações, conforme vem demonstrando com o anúncio da venda da Eletrobras e da Casa da Moeda, além dos leilões das reservas de pré-sal a empresas privadas e estrangeiras.

O PSOL participa da construção de mais essa data de luta e, por meio de sua militância em vários setores, marcará presença nas agendas de mobilização que visam mostrar ao governo que os trabalhadores e os movimentos sociais não aceitarão os retrocessos que estão sendo impostos ao país.

Em Codó, o PSOL se somará com o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal para realizar uma manifestação cuja concentração será nas proximidades da igreja São Sebastião, no início da manhã. Além da luta contra as reformas de Temer, os governos municipal e estadual também serão cobrados quanto a garantia de políticas públicas que atendam às necessidades da população.

Para derrotar o crime organizado que se instalou em todos os poderes da república só a mobilização popular, por isso é fundamental que todos os trabalhadores participem desta manifestação.


Fonte: texto adaptado de psol50.org.br

sábado, 7 de outubro de 2017

Marxismo e psicanálise

"Não é preciso dizer que uma civilização que deixa insatisfeito um número tão grande de seus participantes e os impulsiona à revolta, não tem nem merece a perspectiva de uma existência duradoura".

Quem pensou que a afirmação acima possa ser de Marx, Lênin, Gramsci ou de algum outro intelectual partidário do materialismo histórico se enganou. Ela é de Sigmund Freud, o pai da psicanálise. A encontrei na leitura de um pequeno livro de autoria de Erasmo Miessa Ruiz, intitulado "Freud no divã do cárcere: Gramsci analisa a psicanálise". Desde então me interessei em conhecer melhor a teoria freudiana.

Em seguida li "O Mal Estar na Civilização" onde Freud cita o poeta-filósofo Schiller, segundo o qual "a fome e o amor sustentam a máquina do mundo". Portanto, assim como o marxismo, a psicanálise também tem um fundamento materialista.

Em "O futuro de uma ilusão" Freud, com argumentos diversos de Marx, também faz a crítica religiosa, argumentando que a religião, "a neurose obsessiva universal da humanidade, depende de sentimentos infantis não resolvidos e é responsável pela atrofia intelectual da maior parte dos seres humanos".

Embora Freud também afirme que o pressuposto do sistema comunista é "uma ilusão insustentável", pois "suprimindo a propriedade privada, subtraímos ao gosto humano pela agressão um dos seus instrumentos, sem dúvida poderoso, mas certamente não o mais poderoso", tal crítica se baseia numa compreensão a-histórica da ontogênese humana.

Antes de morrer, entretanto, Freud fez uma autocrítica em relação ao marxismo: "Sei que os meus conhecimentos sobre o marxismo não revelam nenhuma familiaridade maior, não mostram uma compreensão adequada dos escritos de Marx e Engels. Fiquei sabendo mais tarde, com certa satisfação, que nem um nem o outro negaram a influência dos fatores do ego e do superego. Isso desfaz o principal conflito que eu pensava existir entre o marxismo e a psicanálise". (Konder, 2009. Como Freud via Marx).

Estas são algumas relações que tem me chamado atenção nas obras de Marx e Freud. Um forte suspeita que tenho é que uma "Teoria do Tudo" das ciências humanas e sociais, certamente teria como base o marxismo e a psicanálise.