domingo, 12 de março de 2017

A NECESSIDADE DE CONSTRUIR A FRENTE DE ESQUERDA JÁ!

Setores da esquerda que tem como eixo a ação parlamentar e não as lutas do movimento de massas começaram a se preparar desde já para as eleições de 2018. Também os petistas, frente as primeiras pesquisas que davam Lula como vencedor, começaram a especular e alimentar ilusões.

Achamos importante e necessário abrir este debate, tanto sobre Lula 2018 quanto e, fundamentalmente, para que deve servir uma Frente de Esquerda.

Lula 2018 é uma alternativa?

Compreendemos que muitos petistas e setores populares lembrem com alguma nostalgia a “era Lula” ou os anos dos governos do PT. Frente aos ferozes ataques que Temer se prepara a lançar sobre as aposentadorias e os diretos trabalhistas, frente aos ajustes infinitos sobre os salários, frente ao desemprego brutal que segue crescendo, frente à quebra de estados como RJ, MG ou RS e que se estende por milhares de prefeituras país afora, frente à tentativa de proteção aos corruptos por Temer, uma possível volta de Lula ao governo produz em setores da população alguma esperança.

Compreendemos, mas não compartilhamos essa opinião. O PT e Lula não podem ser uma alternativa para o povo trabalhador pois é de sua inteira responsabilidade que hoje tenhamos Temer no governo, rodeado de uma quadrilha de corruptos. Foi Lula quem colocou Temer lá, e os que votaram o impeachment de Dilma foram, em grande parte, base de sustentação dos governos petistas.

Lula foi quem deu sobrevida a verdadeiros “mortos vivos” como eram Fernando Collor, Renan Calheiros, Sarney, Maluf, Jáder Barbalho, queimados até o tutano pelas suas falcatruas. Pois, era pactuando com eles, segundo os petistas, a forma de garantir a governabilidade.

Com Lula presidente em 2003 votou-se a primeira reforma da previdência que fez os aposentados passarem a contribuir com 11%, entre outras coisas; sob seu governo e com a Ministra de Meio Ambiente Marina Silva se abriu o país aos transgênicos trazidos pela multinacional Monsanto, entre outras. Nos governos do PT não se avançou nem um milímetro na Reforma Agrária, pelo contrário, fortaleceu-se o latifúndio, tanto que Dilma nomeou a Kátia Abreu como sua Ministra de Agricultura, dirigente da bancada ruralista e presidente por diversos períodos da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Avançou nas privatizações como as dos Hospitais Universitários, os leilões do Pré Sal, as privatizações de aeroportos; a lei antiterrorista foi votada e sancionada  sob Dilma presidenta; O Brasil tem a 4ª. população carcerária do mundo crescendo sob os governos do PT em cifras alarmantes;  a violência urbana vitimou milhares, sobretudo jovens e negros habitantes das periferias; cresceu a violência no campo e nas terras indígenas;  abriu para a mineração nacional e estrangeira as terras indígenas e áreas de fronteira; Dilma vetou que a dívida pública fosse auditada, entre outros aspectos dos governos petistas que foram profundamente contrários aos interesses populares e nacionais, evidenciando sua subordinação ao imperialismo, sobretudo o norte americano.

É verdade que teve a seu favor uma situação econômica mundial que lhe favoreceu, especialmente até 2010, com o preço das matérias primas nas alturas. Isto possibilitou o governo Lula ter uma política compensatória que, sem tocar num fio de cabelo das empreiteiras, dos bancos, do latifúndio e das multinacionais, fizesse algumas concessões como bolsa família, aumento do salário mínimo, etc, mas sem realizar nenhuma mudança estrutural.

Quando a crise da economia mundial capitalista chegou com força, a receita adotada por Dilma foi a mesma que adota qualquer governo capitalista: fazer o ajuste com os de baixo. Mas, quando ela começou a fazê-lo já era tarde pois o PT tinha perdido a confiança do movimento de massas, daí sua pouca força para aplicá-lo, sendo este o elemento decisivo para que a burguesia e os aliados de ontem decidissem substituí-la.

Em síntese, ao fazer um governo de composição com a burguesia – governo de conciliação de classes, além de medidas contra o povo, adotou também sua metodologia corrupta e nela se enlameou até o pescoço, perdendo assim credibilidade, respeito e o controle que tradicionalmente o PT exercia sobre o movimento de massas através da CUT, UNE, PCdoB, etc.

Para finalizar, assim como Lula no governo não revogou nenhuma das medidas de FHC, caso Lula fosse novamente governo não revogará nenhuma das medidas de Temer. Isso é evidente pois, como bom agente da burguesia e do imperialismo, prefere que Temer faça o trabalho “sujo” para não ter que enfrentar mais uma vez o movimento de massas caso Temer fracasse.

Isto é o que explica a cumplicidade da direção da CUT, CTB e de todos os ex- governistas, que gritam Fora Temer! Mas não apostam em fortalecer e unificar as lutas, a única forma de derrotar este governo ilegítimo eleito por um congresso de corruptos, e seu plano de ajuste. O Fora Temer virou uma “litania” (ou ladainha) pois a estratégia do PT, da CUT, do PCdoB, é Lula 2018. Para isso, Temer tem que durar até lá! Este é o sentido também do manifesto dos artistas, intelectuais e acadêmicos que apostam em Lula 2018, que como Beth Carvalho bem expressou “para mim, só Lula lá” ainda que estivesse precedido por um “Fora Temer”.

PRECISAMOS DE UMA FRENTE E ESQUERDA PARA UNIFICAR E FORTALECER AS LUTAS

Frente ao brutal ajuste de Temer temos que colocar toda nossa energia em fortalecer e unificar as lutas em curso. Para esta tarefa, chamamos a mais ampla unidade de ação aos sindicatos e lutadores de diversas categorias, sejam filiadas à CUT, CTB, Conlutas, Força Sindical etc.; as oposições sindicais, as correntes combativas e classistas. Neste sentido, é maior a responsabilidade dos partidos de esquerda como o PSTU, PSOL, PCB, o MTST e dos agrupamentos como o MAIS, NOS, Esquerda Marxista, e outros agrupamentos.

Também, a Frente de Esquerda deve fazer um chamado à CUT e a CTB, a UNE e a UBES, para que abandonem sua estratégia centrada em Lula 2018 e façam realidade o que até agora é somente uma palavra de ordem: o fora Temer! Se estas centrais de verdade quisessem acabar com o atual presidente e seu plano de ataques, estariam convocando assembleias de base por todo o país, e chamando a realizar uma greve geral para valer, ao invés de convocar somente um dia de lutas em 15/03. Dia que todos estamos empenhados, mas que é insuficiente e tardio. Precisamos muito mais!

Esta realidade coloca para as correntes e partidos da esquerda uma imensa responsabilidade. Para isto é que no nosso entender deve servir uma frente de esquerda: a serviço da luta de classes, das lutas para enfrentar e derrotar o ajuste e levar o presidente Temer junto! Sem nenhum sectarismo para os que estão dispostos a lutar, mas sem despertar nenhuma ilusão nas burocracias sindicais cúmplices do ajuste. Para que seja derrotada a atual política, com um programa alternativo que comece por suspender o pagamento da dívida pública e auditá-la, para poder investir no que o povo precisa: trabalho, salário, saúde, educação, moradia, segurança, etc.

Se as pesquisas – ainda que muito parciais – deram uma subida para Lula, também marcaram o crescimento do Bolsonaro. A polarização política e social se expressa com toda força no país. O problema é que a crescente crise social e os processos de luta não têm um polo político e de lutas alternativo, com uma política classista, que se postule na luta de classes. Construir esse polo é a grande tarefa da Frente de Esquerda.

Nossos desafios imediatos são o dia 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres e a jornada nacional de lutas em 15 de março na qual sem dúvida estaremos todos empenhados!

O PSOL e a reorganização da esquerda

O PSOL, que já tem 12 anos de vida, foi fundado a partir da expulsão dos radicais que se negaram a votar na reforma da Previdência de Lula e por tal motivo foram expulsos do PT. A atuação do PSOL no parlamento destacou-se nestes anos, assim como a participação de sua militância na luta social, dos trabalhadores, estudantes, mulheres, etc.

Seu projeto foi o de construir uma verdadeira esquerda, ampla, mas sem incluir nenhum setor da burguesia nem seus partidos; uma esquerda para que os trabalhadores e o povo governem! Este projeto está em discussão de forma permanente, pois nas correntes que formam parte do PSOL existem diversos posicionamentos.

Nas correntes majoritárias do partido existe uma superestimação do trabalho institucional no parlamento e nas câmaras em detrimento da participação na luta de classes. Isto explica porque na maior parte dos casos é difícil que os parlamentares do PSOL participem das greves e das mobilizações.

Consideramos que é de fundamental importância atuar na superestrutura política do país, rejeitamos qualquer ultra esquerdismo que leve ao gueto. Mas não será com as quadrilhas de ladrões de dinheiros público servis ao capital, que dominam a política, que conseguiremos mudar o país derrotando Temer e seu plano. Por isso, entendemos como corretos, mas táticos, os movimentos como pedir o impeachment de Temer ou de Pezão, por exemplo, pois sabemos de antemão que nada de bom para o povo sairá desses covis de bandidos! Entendemos estas medidas como pedagógicas para educar o povo nos limites da ação institucional.

No entanto, ao não ter como eixo da maioria da direção a ação direta, estas táticas se convertem em estratégias, em meios para adquirir maior visibilidade, deixando de lado as tarefas quotidianas de apoiar as lutas, de impulsionar sua unificação, de exigir das centrais uma greve geral.

O PSOL deve ter uma estratégia radicalmente diferente do PT

Para reorganizar a esquerda é necessário ter uma estratégia diametralmente oposta à do PT. Mas, para a direção majoritária do partido e para algumas das tendências internas é mais importante tentar trazer algum parlamentar que rompe com o PT, sem importar seu histórico, nem suas razões para vir ao PSOL. O importante é ter 10 parlamentares para fugir das restrições que a burguesia quer impor aos partidos de esquerda.

Do nosso ponto de vista esta visão está equivocada. A ruptura de setores de massas com o PT está em curso, se expressou com toda força nas eleições 2016, em que não houve nenhum setor da classe que saísse na defesa de Dilma. O que deve guiar o PSOL, consequente com o programa de fundação, é girar para as lutas dos trabalhadores que resistem ao ajuste, das mulheres que neste dia 8 de março irão às ruas no mundo inteiro com um claro conteúdo anticapitalista, pois elas são  as que mais sofrem com as políticas antissociais de Temer; da juventude que nas escolas ou universidades resistem aos ataques contra o ensino público, da juventude negra  das periferias massacrada pela violência policial, dos aposentados que irão sofrer mais ainda se vinga a reforma da Previdência que os patrões e o governo estão empenhados em votar. O PSOL precisa de uma política prática e consequente em defesa dos interesses dos explorados e oprimidos. Isso com certeza nos fortalecerá também nos processos eleitorais!

Achamos que uma das razões do fraco desempenho do PSOL nas eleições de 2016, independente que algum estado como o RJ tenha tido excelentes resultados, foi sua política para o PT, sem se diferenciar claramente, defendendo propostas como a da frente progressista como se o PT pudesse ser de esquerda, o que confundiu um setor do eleitorado. Se a direção majoritária do partido e os parlamentares que defenderam esta política não tira a conclusão que o PT, seu programa e sua estratégia faliram, iremos sempre ser linha auxiliar do PT.
Também no PSOL precisamos fortalecer um polo à esquerda que batalhe para manter o partido com uma política de classe, de luta e radical!

Coordenação Nacional da CST/PSOL
http://cstpsol.com/home/index.php/2017/03/12/a-necessidade-de-construir-a-frente-de-esquerda-ja/

Codó terá manifestação contra reforma da previdência nesta quarta feira

Organizações de esquerda de todo o país - centrais sindicais, partidos e movimentos sociais - realizarão no dia 15 de março, próxima quarta feira, um Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência e demais medidas do governo Temer que visam à retirada de direitos. O Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, coerente com a atuação que vem fazendo no parlamento federal, estará na linha de frente dessa importante mobilização social que acontecerá no dia 15. Para a Direção Municipal do partido só uma ampla mobilização popular é capaz de barrar as reformas em curso que atacam os direitos dos trabalhadores, por isso é preciso agir imediatamente, ocupar as ruas e construir uma Greve Geral no país.

Nesse sentido, o PSOL/Codó convida toda a classe trabalhadora do município, demais entidades e organizações sociais para participarem deste manifesto em defesa da aposentadoria, dos direitos trabalhistas e sociais, além de reivindicações locais, direcionadas ao governo de Francisco Nagib. A concentração será na Praça Palmério Cantanhede, a partir das 08:00h.

Além do PSOL, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal - SINTSSERM também participará do manifesto, atendendo à convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, que realizará greve Nacional da Educação no mesmo dia.

Diretório Municipal do PSOL/Codó





quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

MP acata representação do PSOL e prefeitura terá que realizar concurso público

Na quarta feira, 08, o Ministério Público Estadual determinou que a prefeitura de Codó realize concurso público municipal ainda este ano para o provimento de todos os cargos vagos na estrutura administrativa do município. A decisão foi da promotora Linda Luz Matos Carvalho e ocorreu após denúncia formalizada pelo Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL de que a prefeitura contrataria professores através da simples análise de currículo, como está acontecendo.

No documento assinado pelo Prefeito Francisco Nagib a promotora lembra que "o Município de Codó apresenta grande número de servidores contratados mediante contrato temporário de trabalho, sem prévia aprovação em concurso público" e que há "imediata necessidade de restauração da legalidade desse aspecto da Administração Pública de Codó".

Para a Direção do PSOL, mais do que o cumprimento do princípio da legalidade, a realização do concurso público é fundamental para se evitar a falta de servidores públicos para atender à população, especialmente em início de ano e de governos. O maior exemplo é a educação, setor cujos servidores efetivos estão desde o dia 01 de fevereiro parados por falta de mais servidores para o início do ano letivo, que como de costume, já iniciará atrasado. Um seletivo temporário apenas postergaria esse problema.

Confira parte do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre a Prefeitura de Codó e o Ministério Público Estadual.



terça-feira, 31 de janeiro de 2017

PSOL aciona MP para exigir concurso público municipal

O Partido Socialismo e Liberdade de Codó - PSOL acionou na manhã desta terça feira, 31, o Ministério Público Estadual para que este exija da prefeitura o cumprimento da lei, no que se refere à admissão de servidores públicos através de concurso público. Na semana passada o prefeito encaminhou para a Câmara de vereadores um projeto de lei pedindo autorização para contratar professores com base apenas em análise de currículo, o que de modo algum altera o caráter ilegal do ato, mas apenas poderá envolver também os vereadores.

Segundo a representação protocolada pelo PSOL "Considerando a ilegalidade do referido projeto de lei, requer-se a exigência de imediata realização de concurso público para provimento de todos os cargos vagos do magistério municipal. E em caso de descumprimento por parte do prefeito municipal, seja ajuizada a respectiva Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, bem como a punição dos vereadores que compactuarem com o referido projeto de lei".


Partido Socialismo e Liberdade - PSOL
Diretório Municipal de Codó

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Servidores Municipais realizam protesto na sede da prefeitura

Os servidores municipais realizaram nesta quarta feira um protesto contra algumas medidas do governo de Francisco Nagib, entre as quais o aumento da jornada de trabalho dos servidores administrativos e a não explicação do destino de quase 5 milhões do FUNDEB repassados ao município no final de dezembro. Quanto a este último, a desconfiança dos professores aumentou depois que a assessoria de comunicação da prefeitura divulgou duas notas com valores diferentes que teriam sido despendidos com o pagamento dos profissionais do magistério.

Confira algumas fotos do protesto:







sábado, 31 de dezembro de 2016

Confira quanto o município de Codó recebeu de sobra do FUNDEB 2016

OS MUNICÍPIOS E ESTADOS RECEBERAM 1 BILHÃO E 250 MILHÕES NO DIA 29/12/2016- RECURSOS EXTRAS DO FUNDEB: A última parcela da complementação do Fundeb de um ano sempre era paga em abril do ano seguinte. Assim, o que seria pago em abril de 2017, para complementar o Fundeb de 2016, foi pago em 29/12/2016. Apenas 09 Estados da Federação, os mais pobres e seus municípios receberam tal complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esse recurso deve ser gasto e aplicado na seguinte ordem - nosso parecer conforme a lei:

PRIMEIRO:Para pagar salário e 13º atrasado, se estiver havendo atrasos de pagamento;

SEGUNDO: Onde estiver em dia o pagamento, 60% desse dinheiro deve ser usado para pagar progressão na carreira;

TERCEIRO: Estando salário e carreira em dia, onde houve dívida de licença prêmio ser usado para comprar em dinheiro licença prêmio;

QUARTO: Somado ao total do Fundeb no ano, até 31/12/2016, se os valores utilizados do Fundeb, para pagar folha de pagamento, não tiver atingido os 60% mínimos, devem ser utilizados para rateio.


Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2016/12/sai-portarias-o-mec-fixando-valor-aluno.html



POSIÇÃO DO SINDSSERM

Em contato com nosso blog a Diretoria do SINDSSERM informou que esteve reunida na quinta feira e que já na segunda feira encaminhará ofício à prefeitura solicitando a aplicação da sobra do FUNDEB na ordem definida acima. Além desta reivindicação, os dirigentes do SINDSSERM também protocolarão a pauta de reivindicação do funcionalismo público municipal para 2016, o que inclui também o reajuste do piso salarial dos professores e das demais categorias de servidores.

A Diretoria do SINDSSERM também esclarece que pela Lei Municipal 1.548/2011, a conhecida Lei do Abono, o município tem até o final de janeiro para efetuar eventual rateio da sobra do FUNDEB.