quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Servidores Municipais realizam protesto na sede da prefeitura

Os servidores municipais realizaram nesta quarta feira um protesto contra algumas medidas do governo de Francisco Nagib, entre as quais o aumento da jornada de trabalho dos servidores administrativos e a não explicação do destino de quase 5 milhões do FUNDEB repassados ao município no final de dezembro. Quanto a este último, a desconfiança dos professores aumentou depois que a assessoria de comunicação da prefeitura divulgou duas notas com valores diferentes que teriam sido despendidos com o pagamento dos profissionais do magistério.

Confira algumas fotos do protesto:







sábado, 31 de dezembro de 2016

Confira quanto o município de Codó recebeu de sobra do FUNDEB 2016

OS MUNICÍPIOS E ESTADOS RECEBERAM 1 BILHÃO E 250 MILHÕES NO DIA 29/12/2016- RECURSOS EXTRAS DO FUNDEB: A última parcela da complementação do Fundeb de um ano sempre era paga em abril do ano seguinte. Assim, o que seria pago em abril de 2017, para complementar o Fundeb de 2016, foi pago em 29/12/2016. Apenas 09 Estados da Federação, os mais pobres e seus municípios receberam tal complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esse recurso deve ser gasto e aplicado na seguinte ordem - nosso parecer conforme a lei:

PRIMEIRO:Para pagar salário e 13º atrasado, se estiver havendo atrasos de pagamento;

SEGUNDO: Onde estiver em dia o pagamento, 60% desse dinheiro deve ser usado para pagar progressão na carreira;

TERCEIRO: Estando salário e carreira em dia, onde houve dívida de licença prêmio ser usado para comprar em dinheiro licença prêmio;

QUARTO: Somado ao total do Fundeb no ano, até 31/12/2016, se os valores utilizados do Fundeb, para pagar folha de pagamento, não tiver atingido os 60% mínimos, devem ser utilizados para rateio.


Fonte: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2016/12/sai-portarias-o-mec-fixando-valor-aluno.html



POSIÇÃO DO SINDSSERM

Em contato com nosso blog a Diretoria do SINDSSERM informou que esteve reunida na quinta feira e que já na segunda feira encaminhará ofício à prefeitura solicitando a aplicação da sobra do FUNDEB na ordem definida acima. Além desta reivindicação, os dirigentes do SINDSSERM também protocolarão a pauta de reivindicação do funcionalismo público municipal para 2016, o que inclui também o reajuste do piso salarial dos professores e das demais categorias de servidores.

A Diretoria do SINDSSERM também esclarece que pela Lei Municipal 1.548/2011, a conhecida Lei do Abono, o município tem até o final de janeiro para efetuar eventual rateio da sobra do FUNDEB.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

MEC antecipa R$ 1,25 bi do Fundeb para piso do professor; repasse será mensal a partir de 2017

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta terça-feira, 27, que o governo federal vai quitar os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios, referente a 2016, quatro meses antes do prazo previsto. O pagamento de R$ 1,25 bilhão será liberado na próxima quinta-feira, 29. Nos últimos anos, esse repasse era realizado apenas no mês de abril, em parcela única, quatro meses após o exercício fiscal. O ministro anunciou ainda que, a

partir de 2017, esse pagamento será feito mensalmente. Antes, portanto, da data limite para pagamento dos salários dos professores.

“Pela primeira vez na história estamos quitando dentro do mesmo ano de exercício orçamentário e financeiro o compromisso do Fundeb para a integralização dos salários do magistério”, disse Mendonça Filho. “E quanto ao repasse parcelado em 12 vezes, no fim de cada mês, além de assegurar o pagamento do piso nacional, será um componente importante para evitar atrasos nos contracheques, especialmente nos estados com maior dificuldade financeira.”

A iniciativa consta da Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada nesta terça-feira, 27. O texto estabelece os parâmetros operacionais para o Fundeb. O MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento dessa complementação do piso de 2016. Para o próximo ano, o valor estimado é de R$ 1,29 bilhão.

A portaria prevê ainda o repasse federal de R$ 13 bilhões ao Fundeb no exercício de 2017. Serão R$ 900 milhões a mais do que o previsto no projeto de lei orçamentária. Em 2016, foram R$ 12,6 bilhões.


A contribuição dos estados, DF e municípios, por sua vez, passou de R$ 125,6 bilhões para R$ 129,7 bilhões. Somados esses valores com a complementação da União, a estimativa de repasse para o Fundeb de 2017 aumentou em R$ 4,5 bilhões — aproximadamente 3,3% a mais em relação a 2016. A portaria interministerial prevê ainda alteração do valor mínimo anual por aluno de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. O aumento é de 4,94%.

Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor deveriam ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios tem ocorrido somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb. E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos.

A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social do MEC

domingo, 23 de outubro de 2016

QUEM REPRESENTA O PMDB DE TEMER E CUNHA EM CODÓ?

Ao contrário do que imagina grande parcela do eleitorado, nosso sistema político partidário não está baseado na representatividade individual do político, mas dos partidos. Afinal, indivíduo não faz mudança, mas um conjunto de indivíduos sim. Desse modo, engana-se profundamente o eleitor que ao votar no seu candidato crê ter votado somente nele. Na verdade, consciente ou não, sempre vota-se em um programa partidário, em um projeto de poder. O exemplo mais emblemático dessa regra é a eleição proporcional para o cargo de vereador, onde candidatos são eleitos em detrimento de outros que obtiveram mais votos, mas cujo partido ou coligação não atingiu a quantidade mínima de votos ou quociente eleitoral.

A inobservância deste regramento deturpa a democracia, pois ao votar no candidato de sua preferência, sem atentar para o partido ou coligação, o eleitor muitas vezes acaba fortalecendo um projeto político contrário ao que deseja e acredita. Provavelmente isso aconteça porque durante os períodos de arrefecimento das disputas entre as forças sociais pela hegemonia política, como foi o período de 13 anos de conciliação entre PT e PMDB, as divergências partidárias ficam em segundo plano e se sobressai a figura do indivíduo, que atua no que Gramsci denominou pequena política.

Entretanto, agora estamos em outro momento da história. A história como ela é. Não aquela ilusão construída pelo PT de que era possível governar para os enricados e empobrecidos.

Portanto, neste momento histórico de ruptura do período de conciliação por parte dos partidos da classe burguesa, a figura do partido reassume seu posto, pois em nosso sistema democrático as disputas de projetos de nação só podem se efetivar através dos partidos políticos.

Dois exemplos desta retomada da centralidade dos partidos encontra-se no recente alinhamento de posicionamento dos partidos que votaram favoravelmente ao impeachment de Dilma Russeff e à PEC 241. E a nível local, nas últimas eleições municipais a Direção Nacional do PT interveio em vários diretórios municipais, inclusive no de Codó.

QUEM REPRESENTA O PMDB DE TEMER E CUNHA EM CODÓ?

Uma vez que no atual cenário político a figura do partido se sobressai em relação ao indivíduo e que recentemente ocorreram eleições municipais onde os partidos vitoriosos saíram mais fortalecidos, a sociedade codoense há que se atentar para o seguinte fato:

O mesmo PMDB de Temer, que pretende congelar os investimentos sociais por 20 anos com a PEC 241, e do corrupto Eduardo Cunha, recentemente preso, vai governar nosso município pelos próximos quatro anos, pois a coligação de partidos que elegeu Francisco Nagib contou com a adesão do PMDB. Ademais, o presidente do Diretório Municipal do PMDB é o próprio pai do prefeito eleito.

Portanto, a sociedade codoense precisa estar atenta e mobilizada para que o plano de ajuste fiscal do PMDB e demais partidos da direita politica não seja aplicado em nosso município.

O PSOL votou contra a PEC 241 e estará na linha de frente junto aos trabalhadores para que estes não paguem o preço da crise e da corrupção praticada pelos partidos da ordem - PT/PMDB/PSDB/DEM e todos os demais envolvidos na Lava Jato.

Estivemos presentes na mobilização dos estudantes da rede pública federal e estadual contra a PEC 241 e batalharemos para que as mobilizações continuem em nosso município com mais adesão da população.


Rafael Carlos Araújo da Silva
Membro do Diretório Municipal do PSOL/Codó







segunda-feira, 10 de outubro de 2016

NOTA DE AGRADECIMENTO


O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL 50 – agradece aos cidadãos e cidadãs codoenses que de forma voluntária e consciente acreditaram e votaram no projeto político do PSOL, apresentado nas eleições municipais pelo candidato a prefeito Prof. Rafael e pelos candidatos ao legislativo.
Seguiremos batalhando pela construção de uma nova cultura política em nosso município, onde o bem comum esteja a serviço da coletividade e os direitos sociais sejam garantidos, mantendo como pilar de nossa estratégia de luta a independência da classe trabalhadora frente à elite econômica e caciques políticos.
A luta continua, agora no campo das mobilizações e do controle social, pois é imprescindível fiscalizar e acompanhar as ações do poder público, para que as promessas de campanha sejam cumpridas. O PSOL permanecerá no campo da oposição de esquerda, fazendo uma oposição responsável, construtiva, porém contundente.

Atenciosamente,

Diretório Municipal do PSOL/CODÓ

domingo, 4 de setembro de 2016

Prof. Rafael e Prof. Celso visitam Povoado Santana

Na sexta feira Prof. Rafael e Prof. Celso estiveram no Povoado Santana ouvindo e apresentando o programa de governo do PSOL para os trabalhadores rurais daquela comunidade. Na ocasião receberam o apoio de alguns camaradas de luta.